| Projeto: |
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PL 394 17/08/2010 (ver documento) |
| Processo: |
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01-394/2010
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0394-2010 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0394-2010
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| Promulgação: |
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LEI 15.437 de 05/09/2011 (ver documento) |
| Promovente: |
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Paulo Frange |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA JUREMA PATELLA DE CASTRO O LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA OSCAR FREIRE COM A AVENIDA DOUTOR ARNALDO (SETOR 011, QUADRA FISCAL 071) |
| Assunto: |
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ARNALDO ( AVENIDA DOUTOR ) / DENOMINACAO / JUREMA PATELLA DE CASTRO ( PRACA ) / LOGRADOURO PUBLICO / OSCAR FREIRE ( RUA ) / PERDIZES ( DISTRITO ) / PRACA PUBLICA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1440-2010
ver documento Urb0061-2011
ver documento Educ0186-2011
ver documento Fin0397-2011
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| Tramitação: |
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| SGP2 | Recebido em 13/08/2010 | Encaminhado em 20/08/2010 | | PESQUISA | Recebido em 23/08/2010 | Encaminhado em 26/08/2010 | | CCJ | Recebido em 26/08/2010 | Encaminhado em 02/12/2010 | | URB | Recebido em 02/12/2010 | Encaminhado em 12/04/2011 | | EDUC | Recebido em 12/04/2011 | Encaminhado em 29/04/2011 | | FIN | Recebido em 06/06/2011 | Encaminhado em 06/06/2011 | | SGP21 | Recebido em 06/06/2011 | Encaminhado em 08/08/2011 | | SGP12 | Recebido em 08/08/2011 | Encaminhado em 09/08/2011 | | SGP23 | Recebido em 10/08/2011 | Encaminhado em 10/08/2011 | | SGP2 | Recebido em 10/08/2011 | Encaminhado em 17/08/2011 | | SGP23 | Recebido em 18/08/2011 | Encaminhado em 06/09/2011 | | ARQUIVO | Recebido em 06/09/2011 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 09/08/2011
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 433/2010 de 29/09/2010 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 11/11/2010 atraves do(a) Ofício ATL nº 553/10-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 4100/2010
Oficio CMSP 2972/2011 de 24/08/2011 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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05/09/2011. Motivo: PROMULGADO |